Ministro Berzoini volta-se contra a sociedade para defender interesse privado das teles e TVs

Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini declarou guerra ao Whatsapp, YouTube e Netflix. Segundo Berzoini, esses serviços estariam prejudicando os brasileiros e praticando concorrência desleal contra as empresas de telecomunicações e emissoras de TV.

Ministro Ricardo Berzoini - Imagem: Herivelton Batista via Ministério das Comunicações
Em audiência na última quarta-feira na Câmara dos Deputados o Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini (PT-SP) declarou apoio às reivindicações das teles e das emissoras de TV. Segundo Berzoini, o Whatsapp poderia ser chamado de "serviço pirata" e os serviços YouTube e Netflix como ferramenta de tirar empregos brasileiros e facilitador da retirada de riquezas do país para o exterior.

Interesse da sociedade


Qual o interesse da sociedade? Ter mais serviços disponíveis, por menor preço e melhor qualidade. A única maneira de conseguir é com liberdade econômica. Quanto maior a liberdade econômica, mais fácil é empreender e ter concorrência entre empresas.

A liberdade econômica está intimamente ligada ao Índice de Desenvolvimento Humano. Não é o único fator, pois a questão tributária é importantíssima, além das políticas públicas sociais estratégicas, mas é um dos pilares da qualidade de vida e da própria democracia. Veja:


A sociedade não quer ficar dependente das programações escolhidas pelas poucas TVs abertas autorizadas a existir ou ficar dependente dos altos preços e da escassa programação das TVs por assinatura. Com YouTube e Netflix todos podem escolher livremente se querem continuar assistindo TV aberta, fechada, alugar um filme em Blu-Ray, ver vídeos do YouTube ou assistir uma série no Netflix. Escolher um deles ou assistir tudo, já que a escolha dependerá da qualidade da programação e do custo.

A sociedade também não quer ficar dependente do telefone ou do SMS. Se tiver outras opções, com melhor qualidade e mais praticidade, a forma de comunicação adaptar-se-á. Com Whatsapp e outros meios a sociedade tem escolhas e pode mudar a cultura da comunicação. Assim como ocorreu quando surgiu o telefone e o e-mail, deixando o telégrafo de as cartas de lado.

O e-mail, aliás, não precisou de regulamentação. Ele existe, sem necessidade de criar regras rígidas, o que fez o consumidor pode escolher o melhor custo-benefício.

Interesse das empresas


No passado não muito distante era comum passar pelos canais de TV (das poucos emissoras que receberam concessão do Estado para funcionar) e não existe programa interessante naquele momento. O telespectador ou ficava com a programação menos pior ou saía de casa para dar uma volta. Hoje as emissoras de TV estão a cada dia perdendo audiência em razão da clara mudança da cultura e evolução tecnológica. Quem quererá assistir ao Faustão quando se tem disponível no Netflix a série Demolidor?

Com concorrência as emissoras foram obrigadas a deixar sua zona de conforto. Com a concorrência os lucros deixam de ser concentrado. Com concorrência quem dominada passa a ter menos poder de mercado e político. Esse é o motivo da Globo, Band. RedeTV, SBT, Sky, Net e companhia não quererem que a sociedade tenha acesso ao Netflix e YouTube.

O mesmo acontece com o Whatsapp e similares. Recentemente a Vivo afirmou que o aplicativo é um "serviço pirata". Nosso Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini concordou. Mas o interesse é claramente privado. Empresas como Vivo, TIM, Oi e Claro Não querem que o consumidor tenha opções. Skype e Whatapp seriam concorrentes, embora diferentes, deixando o consumidor com possibilidade de usar outros serviços, prejudicando seus lucros.




Berzoini defende o interesse privado das empresas com desinformação e falácia


Claramente nosso Ministro das Comunicações não está defendendo o interesse da sociedade, mas apenas o interesse privado de um pequeno grupo de empresas, que não querem perder seu poder econômico e político para concorrentes que usam tecnologia diferente e podem mudar a cultura da comunicação.

Berzoini afirma que empresas como Netflix e YouTube não geram empregos no Brasil e remetem seus lucros para o exterior, fazendo o dinheiro "produzido" aqui ser encaminhado para fora.

Esse tipo de afirmação é rasa e ignorante. O interesse da sociedade é ter mais opções, com diferentes tecnologias, com diferentes preços e melhor qualidade. Ao tentar usar o argumento do nacionalismo, o interesse da sociedade é esquecido. Além disso, as tecnologias usadas são diferentes das tradicionais. O Ministério das Comunicações não deveria estar preocupado em nivelar pela tecnologia antiga, mas proporcionar a concorrência de mais empresas usando a nova tecnologia.

Se Berzoini está preocupado com a Netflix, uma empresa estrangeira que facilita o acesso à cultura e diversão (direitos fundamentais expostos na Constituição), a saída não é dificultar a presença da empresa no Brasil, mas sim criar possibilidades para criação de empresas brasileiras de transmissão de obras cinematográficas pela internet. É uma lógica simples, que somente é ignorada se o ministro das comunicações for ignorante na gestão desse setor ou possuir má fé, colocando interesses privados acima do interesse da sociedade. O certo é que Berzoini possui uma longa ficha suja que deixam dúvidas no ar.

Reportagem IstoÉ
O mesmo vale para o Whatsapp. É uma evolução natural da sociedade. Assim como deixamos de usar cartas para se comunicar, deixamos de usar telefone e SMS e passamos a usar e-mail, mensagem por aplicativos e comunicação por VoIP. O Whatsapp não precisa de regulamentação, mas são as telecomunicações que precisam de desregulamentação. Hoje no Brasil não é possível ter vontade e abrir uma empresa de telefonia, A Verizon ou AT&T não podem simplesmente concorrerem com TIM, Vivo, Oi e Claro, pois o mercado é monopolizado por essas poucas empresas que tem direito exclusivo, protegido pelo Estado. Hoje o Estado criar oligopólios que deixa a sociedade sem opções. Convenhamos. Regulamentar para definir qualidade e questões técnicas é uma coisa, mas proibir empresas de livremente concorrerem não é regulamentação, é privatização do interesse público.




Netflix, YouTube e Whatsapp criam riquezas para o país


A defesa desses serviços não passa só pelo interesse da sociedade. Todos esses serviços criam riquezas para o país, ao contrário do que o Min. Ricardo Berzoíni afirmou.

Netflix paga impostos. Mas não é somente isso. A sociedade já estava deixando de assistir a TV aberta e assinar pacotes de TV fechada. Com o advento da internet, ficou fácil de baixar séries, filmes e shows. Sem o Netflix, o consumo desses conteúdos seria pirata, sem o pagamento de impostos e sem criação de empregos no Brasil. Dificultar a presença da Netflix no Brasil é aumentar o mercado da pirataria online, por pura falta de opção legal.

Além disso a empresa de streaming está investindo na criação de conteúdo nacional. A primeira produção própria é a série brasileira 3%. A série criará empregos direitos e indiretos no país, além de fortalecer a produção local.



O YouTube também cria empregos aqui. Existem muitos canais brasileiros que sobrevivem e crescem graças ao serviço de vídeo da Google. Um canal como o Portas dos Fundos gera dezenas de empregos diretos e indiretos, como de atores, iluminadores, sonoplastista, editores de vídeo, roteiristas, maquiadores, contadores, administradores, designers etc etc etc. O canal traz anualmente US$ 2,4 milhões de fora para o Brasil. Agora conte todos os canais brasileiros que existem.

Empregos diretos sem atravessadores. Riqueza vem de fora para o Brasil
Whatsapp também cria possibilidade de crescimento do país. O aplicativo causa prejuízo milionário para o grupo Facebook, mas o benefício para o país é enorme. Aplicativos como Whatsapp incentivam o consumidor a comprar smartphones e assinar planos de danos das mesmas operadoras que hoje reclamam. Graças a esses aplicativos as vendas de smarphones cresceram 8% no primeiro semestre de 2015 em plena crise econômica global.

Em resumo, ou o Ministro Ricardo Berzoini é ignorante na gestão desse setor (como é comum na política brasileira, já que no lugar de ministro técnico colocam um ministro somente político, sem conhecimento da área de atuação) ou possuir má fé, colocando interesses privados acima do interesse da sociedade.

O que fazer?


Votar em outros políticos nas próximas eleições o correto. Mas de imediato a melhor alternativa não é bater panela ou sair às ruas implorando alguma coisa de maneira desconexa, mas sim agir dentro do campo da realidade, que é fazer lobby, como as empresas estão fazendo.

É possível entrar em contato com o ministro pelas redes sociais ou mesmo entrar em contato com seu parlamentar para que o Executivo seja pressionado. Pressão clara é a melhor forma da todos participarem das decisões.

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- Contato com parlamentareshttp://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa

Com informações de: O Globo e Estadão.

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